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Diego Evangelista
Nova Iguaçu (RJ)
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Direito do Trabalho
,
100%
Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...
Comentários
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Diego Evangelista
Comentário ·
há 9 anos
Sobre a possibilidade de concessão de benefícios previdenciários aos profissionais do sexo
Perfil Removido
·
há 9 anos
Excelente texto e conteúdo.
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Diego Evangelista
Comentário ·
há 9 anos
Stj: duração da medida de segurança não pode ultrapassar o máximo da pena cominada em abstrato e o limite de 30 anos
Eudes Quintino Sociedade de Advogados
·
há 14 anos
bastante compreensivo, obrigado!
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Diego Evangelista
Comentário ·
há 10 anos
Conceitos básicos de alimentos
Espaço Vital
·
há 14 anos
Bastante elucidativo. Obrigado Doutora!
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Recomendações
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Eudes Quintino Sociedade de Advogados
Artigo ·
há 14 anos
Stj: duração da medida de segurança não pode ultrapassar o máximo da pena cominada em abstrato e o limite de 30 anos
A 5ª Turma do STJ entendeu que o tempo de cumprimento da medida de segurança, na modalidade internação ou tratamento ambulatorial, deve ser limitado ao máximo da pena abstratamente cominada ao delito...
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